JT é competente para executar contribuições previdenciárias em caso de simples reconhecimento de vínculo empregatício

Adesão ao SIMPLES não isenta empresa de pagar previdência

Unimed é proibida de limitar consultas e exames

A redução da maioridade é a solução da impunidade! Será?

Antonio Baptista Gonçalves, membro da Association Internationale de Droit PENAL, membro da Comissão de Política criminal e Penitenciária da OAB/SP, membro da Comissão dos Direitos Humanos da OAB/SP, membro da Coordenadoria de Direito Penal do Núcleo de Desenvolvimento. Acadêmico da Comissão do Jovem Advogado da OAB/SP. Mestrando em Filosofia do Direito - PUC/SP. Especialista em International Criminal Law: Terrorism´s New Wars and ICL´s Responses - Istituto Superiore Internazionale di Scienze Criminali. Especialista em Direito Penal ECONÔMICO Europeu pela Universidade de Coimbra. Pós Graduado em Direito Penal - Teoria dos delitos - Universidade de Salamanca. Pós Graduado em Direito Penal Econômico da Fundação Getúlio Vargas - FGV. Bacharel em direito pela universidade presbiteriana Mackenzie. Atividade exercida: advogado.

Cinemark está proibido de praticar venda casada em salas de exibição

Presidente da OAB-RJ é a favor de liberar drogas

Legislação garante atendimento em creche ou pré-escola de zero a 6 anos

Arquivada ação que pedia a constitucionalidade de norma do Senado relativa ao crédito-prêmio do IPI

Caixa Econômica não pode executar penhora de quem comprou imóvel de boa-fé

TST mantém natureza salarial de produtividade na Brasil Telecom

Estagiária ganha ação contra banco depois de esperar duas horas numa fila

Procurador quer elevar pena de 21 anos de prisão de Edemar

União reclama de decisão que incorporou percentual aos salários da justiça trabalhista de Santa Catarina

Mantida prisão de condenado por atos de violência contra o próprio filho

Pleno rejeita suspeição de juiz pedida após sentença

STJ suspende ato que cassou aposentadoria de servidor público

Juiz nega pedido de estudantes para reduzir tempo de curso superior

Questões de Direito Penal

Questões de Direito Penal, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Ministros deferem, em parte, pedido de extradição de alemão acusado de mais de 64 delitos

TSE manda arquivar ação contra o presidente Lula e o governador do Amazonas